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quinta-feira, janeiro 01, 2004

A cereja em cima do bolo 

Meus senhores, eu sou daquelas muitas pessoas que tem seguido atentamente o decurso do processo do escandalo de pedofilia ocorrido na instituicao Casa Pia. E, por conseguinte, nao me admirei com a sucessao de nomes que foram sendo apresentados pela Comunicacao Social, e nomeadamente com um: Paulo Pedroso, figura proeminente do Partido Socialista. Nao fui, embora seja militante deste Partido, seguidora da tese da "cabala" desenhada desde cedo por muitas figuras de fora e (sobretudo) de dentro do Partido Socialista. Acreditei sim que, caso aguardasse serenamente, o decurso das investigacoes me conduziria a  "verdade processual" deste caso. Acreditei na Justica ate porque, como estudante de Direito que sou, respeito bastante o trabalho desenvolvido pelos magistrados desta Nacao. Dai que, embora tenha sido, tal como vos, exposta a todo o mediatismo que este caso transporta ( e que tornou a figura da "violacao do segredo de justica" seguramente um costume...praeter legem), registei, com alguma felicidade, o facto de, no dia 29 de Dezembro, ter sido deduzida formalmente a acusacao por parte do MP relativamente a 13 arguidos, entre os quais se contava Paulo Pedroso. Sou-vos absolutamente franca: ate esse dia, nunca pus em questao a possibilidade de Paulo Pedroso poder ser culpado, embora nunca lhe tenha negado o benefi­cio da duvida (que, alias, assiste a qualquer arguido sob o nome de "principio da presuncao de inocencia").

...Contudo, aconteceu algo entretanto ("a cereja em cima do bolo"): no dia seguinte, Ferro Rodrigues e Jaime Gama (para alem de Carlos Manuel e Chalana) foram igualmente indiciados pela pratica do mesmo crime imputado a Paulo Pedroso (o de "abuso sexual de menores"), embora o prazo de arguicao ja tivesse prescrito. E no dia 1 de Janeiro, vieram a lume duas cartas anonimas dirigidas quer a Jorge Sampaio, quer a Antonio Vitorino, acusando-os de pedofilia. Agora, a pergunta que vos faco e a seguinte: E preciso gostar-se de "criancinhas" para ser militante do Partido Socialista? Ou sera que, contrariamente a todas as minhas crencas, existe algo de verdadeiramente "estranho" em volta de todo este caso? Nao acham que existem coincidencias a mais?

Uma certeza vos deixo: eu nao sou pedofila. E os meus amigos (pessoas que conheco desde ha muito) filiados no mesmo partido tambem nao.

Relativamente aos demais "camaradas" envolvidos neste processo, permitam-me um conselho: estas denuncias anonimas ( validas de acordo com o art. 246º do Codigo de Processo Penal, que nao prescreve qualquer formalidade ou exigencia especiais, nomedamente a inclusao de assinatura) podem servir ou para descredibilizar o Partido Socialista (sendo que eu nem me atrevo a avancar com potenciais interessados) ou para descredibilizar a propria investigacao ( e aqui ja sou capaz de ver qualquer actual arguido como fonte de semelhante "inspiracao"). Porem, o MP fez bem em recebe-las e junta-las ao processo (o facto de nao ter com base nelas iniciado qualquer fase de inquerito - art. 53º nº 2 a) do CPP - pode querer dizer alguma coisa acerca da sensatez da capacidade de investigacao do procurador Joao Guerra e "sus muchachos"), ate porque poderao servir, no futuro, como um importante meio de prova para eventuais processos de difamacao.

Portanto, tenham calma e aguardem. Saibam acreditar na Justica e utilizem os meios processuais que esta coloca ao vosso dispor. Caso estejam a ser vitimas de infamias e calunias, a Justica tambem sabera agir em vosso interesse e defesa (nomedamente, no que diz respeito a Paulo Pedroso). Agora, por favor, saibam medir as vossas palavras, para nao se tornarem os vossos proprios inimigos. Uma boa defesa e feita, entre outras coisas, de contencao. E o Partido Socialista nao tem, claramente, sabido comportar-se sob este aspecto. Festas de recepcao do arguido Paulo Pedroso apos a anulacao da medida de coaccao a que esteve sujeito (relembre-se que foi a de prisao preventiva) na sede do PS no Largo do Rato nao ficam bem a ninguem. A vida pessoal de Paulo Pedroso nao e a vida do Partido (embora, nos ultimos tempos, mais tenha parecido uma "fotocopia"). E mesmo a confirmar-se a hipotese da tao "famigerada" cabala, saibam preservar-se a voces proprios e ao Partido que representam. E nos tribunais e nao na rua, sobretudo a  frente de uma camara de televisao, que devem defender-se.

Sofia Calado

P.S.1- Eu nao estava no Largo do Rato no dia 8 de Outubro, para dar o abraco da "praxe" a Paulo Pedroso.
P.S.2- Recordo-me alias que, nessa noite, estava mais interessada em ler uma reportagem acerca das criancas repetidamente abusadas, essas sim verdadeiras (porque absolutamente confirmadas) vitimas no meio desta historia toda.
P.S.3 - Damn, I know about law! :P
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